I. Para desistências ou trocas/devoluções de mercadorias avariadas ou em desacordo com o pedido, o cliente deverá informar em até sete dias corridos, após recebimento do pedido.

II. Para mercadorias que apresentarem defeitos de fabricação, o cliente deverá informar em até noventa dias corridos, após recebimento do pedido.

III. O procedimento para trocas e devoluções deve atender alguns critérios: a mercadoria deve retornar em sua embalagem original; sem violação do lacre original do fabricante; acompanhado da nota fiscal, manuais e acessórios que o acompanham.

IV. Em nenhuma hipótese será concedido o direito a troca ou devolução, se a solicitação ocorrer fora dos prazos estipulados ou a mercadoria não atender os critérios do procedimento que consta no item III.

V. Não serão assegurados pelo Honda Mega Motos Peças ou fabricante: defeitos ou danos informados pelo cliente fora do prazo de garantia; erro em serviços de instalação ou montagem; armazenagem em desacordo com as instruções do fabricante (umidade, poeira, exposição luz solar...); mau uso ou desgaste natural da mercadoria (ação da natureza, manuseio incorreto...).

VI. Na modalidade de desistência ou devolução de mercadoria, o estorno de valores está condicionado à devolução e chegada da mercadoria na central de distribuição do Honda Mega Motos Peças. A restituição dos valores ao cliente será sob a mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra.

VII. Na modalidade de defeito de fabricação, o fabricante deve corrigir o defeito em até trinta dias, caso ultrapasse este prazo o cliente possui direito a um produto novo ou a devolução do valor pago.